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Conselho da Comunidade | Comarca de Blumenau

Concob participa de qualificação para conselheiros

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O Conselho da Comunidade de Blumenau irá participar de um workshop nos dias 23 e 24 de novembro, em Florianópolis. O evento é uma Qualificação Profissional para Operadores do Direito e Conselheiros da Comunidade.

Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Corregedoria-geral de Justiça, o evento tem como objetivo a capacitação para condução e atuação nos conselhos, fortalecendo aqueles já existentes e motivando a instalação de novos órgãos.

 

Presídios brasileiros ultrapassam 600 mil presos

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Presídios lotados

 

Em artigo publicado em seu site, o professor Luiz Flávio Gomes afirma que estamos vivendo uma tragédia anunciada. Confira.

"Prendemos mal (muita gente não violenta – 50% dos presos) e muito, quando nos comparamos com outros países (estamos com 300 presos para cada 100 mil pessoas, contra a média de 100 na Europa, por exemplo). De 2008 a 2014 os EUA diminuíram sua população carcerária em 8%, China em 9% e Rússia em 24%. Holanda e Noruega estão fechando presídios (quem cuida bem das escolas não precisa de tantos presídios). O Brasil, ao contrário, cresceu 33%. A população brasileira aumentou no período 16% (taxa de 1,1% ao ano). Em 2022 teremos 1 milhão de presos; em 2075 1 em cada 10 brasileiros estará na cadeia (neste item o filme Tropa de Elite não estava equivocado).

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Liminar suspende revista vexatória nos presídios de SC

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Campanha contra a revista vexatória

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) concedeu liminar em Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para suspender o procedimento de revista pessoal em visitantes das unidades prisionais catarinenses no ponto em que permite o desnudamento total ou parcial, a observação de órgãos genitais nus e os agachamentos, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00, até análise do mérito do recurso.

A notícia completa e mais informações no site da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina: ADEPESC

 

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Conselho inicia suas atividades

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Primeira reunião de 2015 do Conselho da Comunidade de Blumenau

O Conselho da Comunidade de Blumenau inaugurou suas atividades de 2015. A primeira reunião foi realizada no auditório da Delegacia Regional de Blumenau e teve como objetivo estabelecer as metas para o ano.

Outro ponto importante da reunião foi movimentação para a constituição da personalidade jurídica do Conselho, o qual contava com a Abarci, a Associação de Blumenauense de Assistência à Reabilitação da Cidadania, para estes fins.

 
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